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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:40
Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade
SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:20
Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.
imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.
Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Recurso ordinário não pode ser apresentado antes da publicação da sentença
A instituição de ensino, condenada ao pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, teve ser
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:20
Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada
Instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente a professora em R$ 20 mil reais por tê-la dispensado no segundo semestre do ano letivo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:50
A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional
Medida excepcional só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:07
Aluna tem direito a completar curso
Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:41
TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:59
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação
vítima de ataques nocivos, abalando a credibilidade da instituição de ensino superior
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:18
Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente
Diretor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:16
Conselho vai aumentar controle do uso de animais
O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?
Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
As primeiras impressões quanto as alterações legislativas nos crimes sexuais no Código Penal
Joaquim Leitão Júnior. Assessor de magistrado. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, pós-graduado pela Unisul em Ciências Penais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência
pela UNINOVE e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:47
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:31
Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio
Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.
Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
